Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2090 Processo Administrativo nº02/2016-Interessado: DIEGO DA SILVA. Despacho de 04/02/2020, às fls. 271:”Vistos, Tebndo em vista a decisão de fls. 266v/267, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.” -Advogada-Drª. Sheila Aparecida Sant’ana Abad Muro-OAB/SPnº.232.021 Distribuidor Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2832 Intime-se. - ADV: JOAQUIM CASTRO DE SOUZA (OAB 395946/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1202/2021 Processo 0005334-38.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Nair Alves de Barros - Manifeste-se o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2200 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação e documentos apresentados pelo SEMAE Mogi das Cruzes às fls. 132/143, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1862 médica, o Ministro Dias Toffoli (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 29.5.2020 a 5.6.2020.”. Dispenso informações. Intimese o agravado (na forma do art. 1019, II, do CPC), para que querendo responder em 15 dias. Após, tornem conclusos para elaboração de voto e oportuno encaminhamento dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2182 Nº 1000184-81.2018.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargante: Banco Itaucard SA - Embargado: José Eduardo Gonçalves - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2114 INTOCADO O MONTANTE ARBITRADO.RECURSOS IMPROVIDOS (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2184 CARÁTER PERMANENTE DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ERA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PARA INCLUIR ESSA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO ANTE A TRANSITORIEDADE DA VERBA. TEMA ESTE JÁ PACIFICADO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INSALUBRIDADE CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2730 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thereza Domingues Hiratsuka - - Jane Domingues Hiratsuka - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Concorde a Fazenda/autarquia com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2450 458. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 0001977-79.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Cristiano Sofia Molica - Vistos. Expeça-se mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2207 Processo 1001849-76.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanda Alves de Godoy - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta)