Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 REQDO : Evaldo Lopes Vieira VARA:1ª VARA PROCESSO :1001865-63.2016.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iris Luana da Silva Costa ADVOGADO : 256265/SP - Peterson Gonzaga Dias REQDA : Heliene Clara Cardoso VARA:2ª VARA PROCESSO :1001864-78.2016.8.26.0266 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : E.B.M. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 208104/SP - Guilherme Moreno Maia REQDA : Luciene Maria da Conceição VARA:1ª VARA PROCESSO :1001896-83.2016.8.26.0266 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda ADVOGADO : 170863/SP - Lucim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 248 86 - 1001460-27.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Rafael Vieira Patara Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. e outro - Recorrido: Darci Bento da Costa e outro - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Ariadne Digmayer Romero Marques (OAB: 3075

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 214 338809/SP) - Fábio Alexandre Pinto Nº 1000336-09.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrido: Danilo Almeida Cypas Itanhaém Me - Recorrido: Fabio Luiz de Lima - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 233 Itanhaém - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Maria de Fatima da Silva - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/ATENDIMENTO/MULTA COMINATÓRIA – MANUTENÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 342 Processo 1001708-90.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Marcio Gomes de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DATA/RECEBIMENTOEm 10 de novembro de 2016, recebi estes autos em Cartório, oriundos do Egrégio Colégio Recursal. Eu, Cristian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 317 Processo 1001725-92.2017.8.26.0266 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - M.H.S. - H.C.S.R. - Vistos. MARIA HERMINIA DOS SANTOS ajuizou a presente Queixa-Crime em face de HELLEN CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, com fundamento nos artigo 138, 140 e 147, todos do Código Penal, alegando ter a querelada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 251 todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 245 me - Segue o resultado “positivo” da ordem de requisição do endereço da(o) ré(u) anteriormente protocolada perante o sistema BacenJud 2.0, aguardando-se a resposta dos ofícios copiados a fls. 19/22 e, após, expedindo-se o necessário para a citação do(a) executado(a) sobre os termos da ação propost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 240 Municípios e União, a responsabilidade pela assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica (arts. 2º, § 1º, 6°, I, e 7°, IV). O artigo 43 dessa mesma lei estabelece “a gratuidade das ações e serviços da saúde fica preservada nos serviços públicos e privados contratados, ressalvando-se