7 resultados encontrados para 1001871-54.2022.8.26.0462 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 REQTE : F.S.M. ADVOGADO : 467877/SP - Flávia Almeida da Silva REQDO : A.J.M. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001871-54.2022.8.26.0462 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Carlos Roberto Rocha de Araújo ADVOGADO : 451742/SP - Flávia Nogueira Feres de Brito REQDO : SÃO PAULO PREVID
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3025 253250/SP) - Katia Leite Figueiredo (OAB: 218284/SP) - Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) - Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP) DESPACHO Nº 1001363-11.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joilson Martins de
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4622 - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0002611-63.2021.8.26.0462 (processo principal 1002954-42.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ermeson Pereira da Silva - - Joaquim Aparecido de Ataide Silva Santos - - Marcio Urquiza Rocha - - Maur
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2781 do CSM. - Advs: Wagner José da Silva (OAB: 368505/SP) Nº 1001076-48.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Igor Cintra Mendes - Magistrado(a) Tiago Ducatti Lino Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. “ POLICIAL MILIT
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4265 própria procuradoria da fazenda estadual para que demonstre, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão transitada em julgado, sob pena da prática, em tese, do crime de desobediência. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4361 Súmula 162 do STJ. Ocorre que, em 08 de dezembro de 2021 foi publicada a Emenda Constitucional 113/2021, que estabeleceu novos critérios para a atualização monetária de todos os débitos relativos às Fazendas Públicas: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independe