Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2465 PROCESSO :1001868-95.2019.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Gabriel Dias Boer ADVOGADO : 217761/SP - Katia Helena Gil Garcia EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:2ª VARA PROCESSO :0002014-56.2019.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Erick Mafra Nifo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2341 Processo 1000560-24.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdecir Aparecido Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora e o Instituto, através de seus procuradores, sobre a complementação do laudo pericial juntado aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2183 Processo 1002153-88.2019.8.26.0368 - Curatela - Nomeação - S.L.R. - L.S.R. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ao M. Público. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP) Processo 1002159-95.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2222 - Vistos. Diante da manifestação da Procuradora do Estado de fl. 119, intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, através do dje, para que no prazo de 20 (vinte) dias, encaminhe ao Posto Fiscal competente, toda documentação necessária para a verificação do cálculo do ITCMD, comprovando nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2476 Processo 1003637-41.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Matheus Henrique da Silva - Vistos. Diante dos termos da petição de fl. 68, aguarde-se a revogação da suspensão dos prazos processuais, em virtude da pandemia que assola o país (COVID-19) e, após, intime-se o perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2310 pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor atualizado da condenação, não incidentes sobre as prestações vincendas, em atenção às alíneas do § 2º, do artigo 85, do CPC e ao enunciado Sumular nº 111, do C. STJ. Sem recolhimento de custas, pois a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3929 embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada. A parte embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida sentença, a parte embargante deve pleitear alteração do seu mérito peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2478 - Adilson Roberto Mansegoza - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Manifeste-se o Instituto sobre os termos da petição de fls. 548/551, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP) Processo 1000877-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2479 atendimento, mormente, no caso específico de pessoa que necessita de verba alimentar. Servirá o presente despacho assinado digitalmente como Ofício. Providencie a parte autora a impressão, instrução e o encaminhamento do ofício acima mencionado, comprovando-se a entrega, no prazo de 15 (quinze) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3929 embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada. A parte embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida sentença, a parte embargante deve pleitear alteração do seu mérito peran