Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 404 1027227-85.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027227-85.2020.8.26.0053; Assunto: IT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 642 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco Alves da Silva; Advogado: Andressa Francieli Gonçalves de Souza (OAB: 412667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1592 SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP) Processo 0503421-21.2012.8.26.0292/04 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Eduardo Martins Cersosimo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2004 impugnado. Pois bem: No presente caso, não se pode antecipar a tutela final pretendida de anulação de débitos fiscais. Tais aspectos dizem respeito ao mérito e não devem ser examinados para efeito da medida de antecipação da tutela. Afinal, a princípio, os atos administrativos gozam de presunção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2548 RETROMENCIONADAS TESES READEQUAÇÃO REALIZADA. ACÓRDÃO READEQUADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 744 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2017 Processo 0003128-35.2017.8.26.0292 (processo principal 1002042

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1363 Processo 1001028-27.2016.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para o levantamento dos depósitos judiciais será obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1363 Processo 1001028-27.2016.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para o levantamento dos depósitos judiciais será obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 842 Processo 1001115-75.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Cristina Ferreira Truyts Fontes - Vistos. Trata-se de ação objetivando benefício previdenciário ajuizada contra o Instituto Nacional da Seguridade Social INSS e corretamente endereçada a uma das Varas Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 842 Processo 1001115-75.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Cristina Ferreira Truyts Fontes - Vistos. Trata-se de ação objetivando benefício previdenciário ajuizada contra o Instituto Nacional da Seguridade Social INSS e corretamente endereçada a uma das Varas Cí