Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2512 PROCESSO :1001873-12.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Cristina Sampaio Ferraz Sepini de Souza Grilo ADVOGADO : 418311/SP - Francine Cristine Silvestre dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 REQTE : Marcos Cavalcante Leite ADVOGADO : 280650/SP - Waldinei Cesar de Almeida REQDO : Silas de Jesus Vieira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001862-80.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rita de Cássia Monteiro Norberto ADVOGADO : 418311/SP - Francine Cristine Silvestre dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3134 Processo 0000772-54.2021.8.26.0445 (processo principal 1003887-37.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rosenthal Guarita Sociedade de Advogados EPP - *Vistos. Homologo por sentença o acordo de fls. 92/93 para que produza os legais e regulares efeitos. Observo, pelo docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3791 contratado pela corré Confab, sua ex-empregadora, tendo assumido integralmente o pagamento dos prêmios mensais, mas que à vista da rescisão do contrato entre a ex-empregadora e o plano de saúde então contratado, perdeu a qualidade de beneficiário. Pretende, por isso, sejam antecipados os efeitos da tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4135 Processo 1006937-03.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jorge Donizete de Carvalho - Vistos. Tendo em vista a indisponibilidade dos direitos discutidos na demanda, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, § 4º, II, CPC). Conforme determina o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7615 Benefícios - Ildete Gindro Machado - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize as rés a efetuar transações em juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Conforme determina o art. 7º da Lei 12.153/2009, CITEM-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3712 setembro de 2022. Não assiste razão à SPPREV. É bem verdade que o STF decidiu pela modulação dos efeitos temporais do julgado no TEMA 1177, autorizando os descontos segundo as alíquotas afastadas até 01 de janeiro de 2023: “Decisão: (ED-terceiros) O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3764 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3455 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1066/2021 Processo 0003268-56.2021.8.26.0445 (processo principal 1002474-52.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3172 Processo 0002474-98.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Vistos. Considerando que a parte autora não está assistida por advogado, intime-se-a a comparecer em Cartório, no prazo de até