Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 17095 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:5d02b2f. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2022. Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:e705930. LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2022. LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO Diretor de Secretaria Processo Nº AIAP-1001842-64.2016.5.02.0322 MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SIL

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por 8973 do artigo 790-A da CLT. JAYNE RAYANE EMIDIO DA SILVA, para condenar IDEALLIZE EIRELI e subsidiariamente EMPRESA BRASILEIRA DE Intimem-se as partes. CORREIOS E TELEGRAFOS, nos termos da fundamentação retro, que constitui parte integrante deste dispositivo, nas seguintes Nada mais. obrigações: a) verbas rescis�

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 15937 55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, INTIMAÇÃO 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 884bb97 Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT proferida nos autos. 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de RECURS

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1.PAULO CESAR FELISARDO 15939 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): 2.RAPPI BRASIL Advogado(a)(s): 1.HELEN CRISTINA Intimem-se. VITORASSO (SP - 145602) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 02/12/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 13/12/2022 - id.

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8601 presencial. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CAJAMAR/SP, 08 de abril de 2022. SELMA BONFIM LIMA Destinatário: CLAUDIO STAWICHS GONCALVES INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 05/05/2022 às 13h00min, a qual, nos termos da certidão sob id bf156e6, será realizada de forma presencial. Servidor Process

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8689 alvará conjunto com crédito do autor, em razão da tarifa de PODER JUDICIÁRIO transferência) JUSTIÇA DO c) Ao INSS: R$ 15,86 em 13/07/22 d) A ré BLC, saldo: R$ 10.497,84 em 13/07/22 + acréscimo bancário INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff5cf7e 4. Após expedição dos alvarás, aguarde-se no arquivo provisório o proferida no

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região incumbe a responsabilidade pelo recolhimento, inclusive no que se 8967 h) diferenças de vale-transporte; refere à sua cota-parte, na forma da Súmula 368, II a IV, do C. TST. O imposto de renda decorrente de crédito i) vale alimentação. do(a)empregado(a)recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO FERNANDO GOMES DE SOUZA ALESSANDRO EPIFANI(OAB: 130415 -D/SP) KELDER DA CUNHA GONCALVES KELDER DA CUNHA GONCALVES PIZZARIA - ME PAULO MARCOS LOBODA FRONZAGLIA(OAB: 137830/SP) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRA

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8968 Salienta-se assim que é com base nesses entendimentos que Intimado(s)/Citado(s): passo a decidir, analisando cada questão específica no respectivo - JAYNE RAYANE EMIDIO DA SILVA tópico. O E. STF, na ADI 5766, declarou a inconstitucionalidade do artigo PODER JUDICIÁRIO 791-A, § 4º da CLT. JUSTIÇA DO Preliminarmente INTIMAÇÃO Carência de ação. Ilegitimid