Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 PROCESSO :1000940-63.2020.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Edison Avelino de Jesus VARA:1ª VARA PROCESSO :1001399-21.2020.8.26.0366 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Rodrigo da Luz Lourenço ADVOGADO : 9131/RN - Diego Tobias de Castro Bezerra INVTARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1947 se a preencher eventuais lacunas da lei. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu é pessoa jurídica de direito público. A praxe indica que estas rés, em ações com este objeto, comumente não celebram conciliação em audiência preliminar, tanto perante a Justiça Comum quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2276 Tainan dos Santos Andrade - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, bem como que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, intime-se a parte vencedora, para apresentar a memória do cálculo atualizado do débito e outras peças eventualmente necessárias (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2298 previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino a citação da ré, através do portal eletrônico, para responder em 30 (trinta) dias úteis, consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 344 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 693 de prosseguimento no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 22. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 0002195-29.2020.8.26.0366 (processo principal 1000569-55.2020.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Féri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2199 Processo 1001691-06.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Flavia Cecilia Alves Romeo - - Eliane Alves Romeo - Espolio - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente ação DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO FISCAL movida por Flavia Cecilia Alves Romeo contra P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2379 da decisão. Seja como for, a questão levantada pelo credor é de tamanha irrelevância, que não há qualquer problema em alterar o comando, motivo pelo qual reconsidero o último parágrafo da decisão de fls. 109 para que, tão logo se ultrapasse da data limite do acordo (25/08/2020), seja o banco exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2351 não tem o condão de comprovar a alegada hipossuficiência, destacando-se que a existência de litisconsórcio ativo facultativo implica na divisão do valor das custas. Confira-se o entendimento jurisprudencial a respeito: “AGRAVO INTERNO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA NECESSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2785 ainda em vista o grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 741 os autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP) Processo 1001797-07.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Edifício Real Palazzo - Helena Aparecida Bueno - Vistos. Promova-se o levantamento d