Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3365 Theotonio da Silva - Administradora Reis Principe Ltda, - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 105/107, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JANILDO VIEIRA DE MELO (OAB 228809/RJ), VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 183788/RJ), CARLOS GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3892 Beatriz Tavares da Silva (coord.), São Paulo, Saraiva, 2007, p. 332]. E o exame dos autos não permite concluir pela existência de danos extrapatrimoniais passíveis de tutela, mesmo porque o autor foi devidamente ressarcido do valor da compra, não tendo sequer experimentado prejuízo material. A propósito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4375 RELAÇÃO Nº 0450/2022 Processo 0004778-95.2007.8.26.0445 (445.01.2007.004778) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Gilberto dos Santos - Banco Abn Amro Real - *Republico para o advogado do banco requerido, Banco ABN AMRO Real (Banco Santander Brasil S/A), Dr. Henrique José Parada Simão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3648 diverso daquele em que formado o título executivo”). 2) No silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001454-72.2022.8.26.0445 (processo principal 1005748-87.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3734 Processo 0011318-86.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011318) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabio Aurelio Rabelo - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para: 1. ABSOLVER a ré PATRÍCIA SANTOS CONSTANTINO, da imputa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3893 causa; inépcia da inicial por ausência de comprovação de que o nome da autora esteja, de fato, negativado; falta de interesse de agir, pelo não exaurimento das vias administrativas; incorreção do valor da causa. No mérito, sustentou que adquiriu os direitos creditórios de operações originalmente form