Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 ADVOGADO : 101848/SP - Maria Aparecida de Almeida Bueno IMPTDO : P.M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001874-23.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : M.A.P. ADVOGADO : 265454/SP - Paula Floriano REQDO : M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001875-08.2019.8.26.0362 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2173 invocar a ausência de recursos, explicitar como vem fazendo a alocação das verbas públicas em seu orçamento. Por fim, tendo em vista o grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1765 S.A. - Agravado: Kelly dos Santos Lordelo - ME - Agravado: Milton K. Iwamoto Plantas e Jardinagens - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2203 Setor Técnico para parecer final nesse sentido. Com a vinda do laudo dou por encerrada a instrução, dê-se ciência às partes e vista ao Ministério Público para seu parecer final. Deixo desde já anotado que nenhuma testemunha, por mais idônea e capacitada, não será capaz de infirmar os estudos t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2036 esta. Assim sendo, cumpra o(a) patrono(a) o disposto no art. 112 do Código Processo Civil, juntando aos autos comprovante de cientificação inequívoca do mandante. Portanto, fica mantido o(a) atual patrono(a) até que proceda à renúncia na forma legalmente determinada. No mais, aguarde-se relatório do CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2203 Setor Técnico para parecer final nesse sentido. Com a vinda do laudo dou por encerrada a instrução, dê-se ciência às partes e vista ao Ministério Público para seu parecer final. Deixo desde já anotado que nenhuma testemunha, por mais idônea e capacitada, não será capaz de infirmar os estudos t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1913 Processo Civil. Intime-se - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 0003283-17.2020.8.26.0362 (processo principal 1001874-23.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.F. - P.M.M.G. - Vistos. Verifica-se que a Fazenda ré foi intimada a apresentar impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2063 o necessário para a extinção dos presentes autos, encaminhando-o ao arquivo. Int. - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1001345-04.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - K.V.G.C. - P.M.M.G. - Certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1946 consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública , nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se o(s) mandado de levantamento/alvará para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2473 contestação apresentada às fls. 45/51. No mesmo prazo indiquem as partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição . Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP) Processo 10018