Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001868-16.2015.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Janete Aparecida de Oliveira Pantaleão ADVOGADO : 132700/SP - Adriana Franco da Silva REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001869-98.2015.8.26.0666 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1437 Aguarde-se no arquivo o cumprimento do ajuste. Intime-se. Artur Nogueira, 19 de agosto de 2015. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1000855-50.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SILVIA PIRES MOREIRA DA SILVA - Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 694 processo, dentre elas a possível ocorrência de prescrição ou decadência. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 833 o perito para, em 5 dias, apresentar a proposta de honorários definitivos.3 - Incumbe as partes, no prazo de 15 dias, contados a partir da intimação da presente decisão: a) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos.4 - Apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1954 processo, dentre elas a possível ocorrência de prescrição ou decadência. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser