Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2310 (VIDE LATERAL DIREITA), COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, só produzindo os efeitos devidos quando acompanhada da certidão de trânsito em julgado e de cópia da certidão de casamento. Houve partilha de bens. Com a expedição do mandado de averbação, deverá o(a) Oficial de Registro Civil verificar se houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2251 a parte ré a reembolsar integralmente os valores dispendidos pela parte autora, totalizando R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com incidência de correção monetária pelos índices constantes da tabela prática do e. TJSP e com de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do efetivo desembolso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2887 JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação de restituição para que o valor correspondente aos maquinários não arrecadados e não localizados sejam inscritos como crédito quirografário conforme fundamentado, cujos valores serão apurados em fase de cumprimento de sentença. Por conseguinte julgo extinto o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2372 a parte exequente acerca do prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, informando acerca do pedido de habilitação de seu crédito perante o juízo da recuperação judicial. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2459 Processo 1001818-26.2015.8.26.0363 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP - - GABRIEL MAZON TÓFFOLI Vistos. Concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2416 de Sentença expedida, deverá a parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 que alterou as NSGCJ para incluir o art. 1.273-A, proceder a sua impressão e encaminhamento. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA (OAB 226317/SP) Processo 1001206-15.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1762 PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1001774-70.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.I. M.D.E. - - I.M.M.M. - - A.G.D. - Vistos. 1. Antes de apreciação o pedido entabulado às fls. 181, primeiramente, traga a exequente planilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2510 o Exeqüente, para manifestar-se, no prazo de 3 dias úteis (artigo 853 do CPC/2015). 13. Não encontrado bem pelo Oficial de Justiça e não havendo a indicação pelo executado, intime-se o exeqüente para, no prazo de 5 dias úteis, indicar bens passíveis de constrição ou pleitear as medidas cabíveis. Se