Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1919 contra BANCO SAFRA S/A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência da relação objeto do contrato n° 13327306 e, por consequência, a inexigibilidade de quaisquer descontos dele oriundo, devendo a parte ré restituir à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2049 e plano de partilha apresentados a fls. 704/712. Int. Mauá, 29 de março de 2022. - ADV: EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP), DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP), SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP) Processo 1000714-68.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Imhotep Empreen