Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2040 acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO (OAB 313696/SP) Processo 0017180-57.2016.8.26.0361 (processo principal 1009977-61.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1980 de Trânsito de São Paulo DETRAN - SP - Vistos.Uma vez que há em andamento incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP) Processo 1001097-12.2017.8.26.0361 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2099 DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeçase mandado de levantamento eletrônico. Outrossim, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a satisfação da execução, valendo seu silêncio como concordância tácita. Encerre-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2264 JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 0009023-90.2019.8.26.0361 (processo principal 1016326-12.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosiclair Vitoriano - - Rita de Cassia Cirilo de Paula - Fls. 38: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1698 a exequente para que esclareça, em 5 (cinco) dias, acerca do cadastro de 2 (dois) incidentes de cumprimento de sentença, nº 00094-02.2017.8.26.0361 e nº 0009501-69.2017.8.26.0361, executando a mesma quantia, com petições de mesma data, e com documentos anexados idênticos. Publique-se. - ADV: CARLOS HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2025 mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP) Processo 1001586-83.2016.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Aparecida Fonseca R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2264 JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 0009023-90.2019.8.26.0361 (processo principal 1016326-12.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosiclair Vitoriano - - Rita de Cassia Cirilo de Paula - Fls. 38: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2116 Processo 0018761-73.2017.8.26.0361 (processo principal 1010482-52.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Humberto José Marçal - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20190320115433079643, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1996 “ (grifos nossos - STF, ACO 3396, Órgão julgador: Tribunal Pleno, Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES, Julgamento: 05/10/2020, Publicação: 19/10/2020) O Ministro Edson Fachin manteve referido entendimento, ao julgar o Recurso Extraordinário 1.309.755-SP: “DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2406 (OAB 322351/SP) Processo 1001724-45.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Moacyr Storaro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Trata-se de demanda em que a parte autora almeja que lhe seja fornecido medicamento