Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036194-94.2015.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Delegado Regional Tributário de Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036194-94.2015.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Delegado Regional Tributário de Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 587 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001818-49.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2183 pena de extinção, junte a parte autora cópia do auto de constrição do bem, vez que a fl. 18 consta somente cópia do mandado. . - ADV: MANOEL CASADO JUNIOR (OAB 16631/MT) Processo 1502556-89.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elcio Ikuta - Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a) (es) acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2026 Processo 0003490-87.2018.8.26.0361 (processo principal 1018256-02.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Clodoaldo Rogério Aguirre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Outrossim, manifeste-se o exequente, em 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2407 Bernardes Bastos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Diante da inércia do exequente (fls. 111), mister haver novo cadastramento do incidente de requisição de valores pela parte, com a retificação do valor, conforme apontado no despacho de fl. 109. Neste incidente, dê-se baixa e arquive-se com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2407 Bernardes Bastos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Diante da inércia do exequente (fls. 111), mister haver novo cadastramento do incidente de requisição de valores pela parte, com a retificação do valor, conforme apontado no despacho de fl. 109. Neste incidente, dê-se baixa e arquive-se com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2407 Bernardes Bastos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Diante da inércia do exequente (fls. 111), mister haver novo cadastramento do incidente de requisição de valores pela parte, com a retificação do valor, conforme apontado no despacho de fl. 109. Neste incidente, dê-se baixa e arquive-se com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1684 Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 11) 1001106-79.2016.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serrana - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1684 Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 11) 1001106-79.2016.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serrana - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE