Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001872-55.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roque Reis de Oliveira ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 4022 Gonçales (OAB: 249113/SP) - Advogada: Fabiana Cano Rodrigues (OAB: 169197/SP) - Advogado: Aroldo Barbosa Pacito (OAB: 170904/SP) - Advogada: Fabiana Cano Rodrigues (OAB: 169197/SP) 210 - 1001577-18.2017.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Deyvison Heberth dos R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3512 termos do art. 95 do Código de Processo Civil. Após manifestação das partes, tornem-se os autos conclusos. Publique-se. ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1001668-74.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6566 Processo 1001531-92.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria José Ricardo Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Como se infere dos autos, foi expedido ofício requisitório, o qual foi cumprido pela requerida, através de depósito judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3501 da intervenção cirúrgica, e ainda, depositar judicialmente o remanescente. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/ SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1000099-72.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3509 reconhecida na sentença, arquivando-se o feito em seguida. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 1001564-19.2017.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Salário-Família - Dayane Nunes da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3422 e cinquenta e seis centavos), como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3849 10.2015.8.26.9035, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3761 Santos - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, - Verifica-se que houve à apresentação pelo requerente de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após homologados seja expedida ordem de pagamento. Diante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3422 e cinquenta e seis centavos), como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermed