Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1017 Processo 1010584-47.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - A.L. - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora (fls.71/72), para que produza os efeitos legais. Em consequência, julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, o que fa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1306 do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se o processo, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP) Processo 1000200-59.2020.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Silene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1084 SP) Processo 1001879-94.2020.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Neide Alabarse da Silva - Florisval Machado da Silva - Vistos. Considerando a partilha de fls. 73/81, faculto à parte requerente juntar instrumento particular de doação com reserva de usufruto promovidos pela viúva aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1268 sucessivas reformas de decisões) . AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO BUSCA E APREENSÃO. PURGAÇÃO DA MORA. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE CONTAGEM DO PRAZO PARA PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA EM 05 DIAS ÚTEIS. CONTEÚDO DA DECISÃO AGRAVADA INCOMPLETO. TERMO INICIAL A PARTIR DA DATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 801 de norma processual, alcança imediatamente aos processos pendentes e atinge a situação em exame. Assim, sendo de rigor o cumprimento da nova lei, dá-se provimento ao agravo. (TJSP A. I. 0289813-74.2011.8.26.0000 Rel. Des. Clóvis Castelo j.16/04/2012) P. R. I. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 912 Processo 0008057-13.2019.8.26.0302 (processo principal 1001370-71.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - A.K.O. - - M.O. - V.O. - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP), KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP), LEANDRO LOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1345 restituído deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora desde a data de cada desembolso; b) multa civil no valor equivalente ao enriquecimento ilícito apurado nos termos no item anterior; 2.3... requerida Urbeplan Engenharia e Construção LTDA ela prática de ato de improbidade admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1161 Pública. Int. - ADV: ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP) Processo 0003590-54.2020.8.26.0302 (processo principal 1010243-94.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - J.B.C. - U.R.J.C.T.M. - Vistos. Ciência às partes sobre a entrega do laudo pericial (fls. 385/386). Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1099 Providencie a parte interessada a regularização do peticionamento da minuta de acordo de fls. 67/68 e documentos seguintes, promovendo a juntada no incidente de cumprimento de sentença nº. 0001822-93.2020.8.26.0302. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), GERALDO MOZART HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1381 petição coligida às fls. 47, a parte executada procedeu ao depósito do valor da condenação. Às fls. 56, a parte exequente manifestou-se de acordo com o valor e requereu a extinção do feito. Nestes termos, declaro quitado o débito e julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II