Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3890 Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: RAPHAEL ALBERTI MORGADO (OAB 252993/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP) Processo 0008207-37.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1009621-58.2016.8.26.0223) (processo principal 100962158.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3058 Processo 1001645-63.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade de Educação Guarujaense Ltda Epp - Rosa Maria Barreto Cardoso - Vistos. Fls. 74 Defiro o pedido de Renajud. Providencie o necessário. Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3180 Processo 1001623-97.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alison dos Santos Paulo - S. A. Capital Ltda. e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5418 Processo 1001777-18.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, fundamentando sua pertinência e adequação ao caso concreto. Requerimentos gen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3429 havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, conforme o art. 830, §1º do CPC. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3897 normatizada no art. 1º-F da Lei Federal n.º 9.494/1997, e, dada com a redação atribuída pela Lei Federal n.º 11.960/2009 (a partir de sua vigência).A correção monetária terá por termo inicial a citação, conforme modulou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, mediante o Recurso Especial n.º 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3766 Individual - Pousada Ponta da Praia - Enfim, há de ser acolhido o pedido inicial, pois, aliado à incontroversia quanto ao dever de restituir, o valor postulado pelo autor está em consonância com as provas dos autos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3235 LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP) Processo 1001793-35.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Norivaldo Jose de Menezes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4016 carta precatória ao juízo deprecante e arquivamento. - ADV: EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP) Processo 1001507-57.2021.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação - Bruno da Silva Alves Monteiro - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2473 medida cautelar de produção antecipada de provas não é requisito e não condiciona o ingresso da ação de reparação de danos. E no que diz respeito ao nome dado à ação, respeitado o entendimento diverso, ele é dispensável, pois a parte apresenta os fatos e o juiz aplica o direito ao caso concret