Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3772 MERCANTIL - Vistos.Diante da certidão retro, determino providências para que Vossa Senhoria, no prazo de cinco dias contados a partir do recebimento deste ofício, informe se o depósito de R$ 562,40 efetuado na conta judicial 1000105764927 em 05/12/2016, foi levantado. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2486 Diante da certidão retro, homologos os cálculos apresentados pela autora no total de R$ 5.984,08. Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1864 177579/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP) Processo 1001882-07.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão AGNELIO PEREIRA GONÇALVES FILHO - MUNICÍPIO DE OSASCO - Conheço dos embargos, mas nego provimento, eis que o efeito pretendido é infringente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2373 C.P.C.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), JOSÉ CARLOS GOMES DO AMARAL (OAB 157879/SP) Processo 0023389-07.2016.8.26.0405 (processo principal 0054558-51.2012.8.26.0405) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1876 RELAÇÃO Nº 0120/2015 Processo 1000613-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - JOSÉ HORÁCIO DE ALMEIDA NASCIMENTO COSTA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 128 - manifeste-se o Autor. Intimem-se. - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), CELSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1962 Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001682-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2321 COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/ SP) Processo 1001640-48.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1835 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jacqueline Stawinsk

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3050 depósitos de FGTS não estão abrangidos no conceito de verbas rescisórias. 2.1.) Alegou, outrossim, que o requerente não se submeteu a concurso público, nos termos do art. 37, II, § 2º da Constituição Federal, e que o Enunciado nº 363 do TST prevê que a contratação de servidor, após a CF/88, se