Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1767 (OAB 223317/SP) Processo 1500259-80.2021.8.26.0681 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ZENAIDE APARECIDA DO CARMO DUTRA - Vistos. Fls. 80/87: anote-se o nome do defensor no sistema informatizado, e dê-se vista ao MP. Int. - ADV: GILBERTO LOPES BARRETO (OAB 151784/SP) Processo 1500672-98.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2420 BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP) Processo 1001535-07.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Diego Pereira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do requerimento retro, aguarde-se crédito referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1783 apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central). - ADV: LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1685 possibilita a concessão da medida pretendida, evidenciando a probabilidade do direito alegado. Ademais, a espera da instrução probatória configura iminência de lesão grave ou de difícil reparação, dada a essencialidade do serviço. Some-se a isto o fato de que o provimento antecipado é claramente r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1665 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, encaminhando-se via portal. Feito isto, aguarde-se pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 13, inciso I, da Lei n. 12.153/2009. Int. ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1912 locação de outro imóvel, em beneficio da parte requerida ROSANGELA DA SILVA PERNOMIAN e MATHEUS PARUSSOLO DOS ANJOS, residentes na Rua Maurício Batilani, nº 595, - Lucélia-SP e sua filha recém nascida, servindo cópia da presente como oficio. Intimem-se. Lucelia, 01 de julho de 2022. - ADV: JOÃO EVANGELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4202 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS iniciais para compelir, definitivamente, as requeridas na obrigação de fazer consistente em transferir o paciente Vanderlei José de Carvalho para Unidade de Saúde adequada ao tratamento de sua saúde, conforme recomendação m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1453 FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), MARCOS ANDRÉ SUZIM PRADO (OAB 430608/SP) Processo 1001963-86.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Marcio Roberto Miorini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1832 EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. FEDERALISMO E REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1836 Processo 0001476-36.2021.8.26.0326 (processo principal 1000489-80.2021.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L. A. M. Folini Cobranças - Me - - Giovana da Silva - VISTOS. Diante da manifestação retro, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento n