Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2441 Processo 0001153-55.2018.8.26.0352 (processo principal 1000603-43.2018.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Patrícia Ribeiro da Silva - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 332/333- Mandado de Levantamento Eletrônico gravado. Fl. 334, MLE pago. Em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1724 Processo 1001579-84.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Design Engenharia S/c Ltda - Luiz Lauro Olops - Vistos. 1. Fls. 221: Diante da notícia do falecimento do requerido, cancelo a audiência aprazada para o dia 27/01/2022. 2. Manifeste a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2428 arquivem-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1519694-69.2021.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2180 Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), GEOVANA MANFRIM JORGE (OAB 441546/SP) Processo 1001309-55.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Salim Tosta VISTOS. DESIGNO o dia 9 de maio de 2022, às 15h40min, para realização de audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2261 ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP) Processo 1001589-26.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana de Oliveira Ymon - V L M F Comercio de Materiais para Construções Ltda - - Embramaco Empresa Brsileira de Materiais para Construcao Ltda - Fls. 146: Conheço dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2249 Processo 1001251-86.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. CITE-SEo(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ R$ 1.158,82, conforme cópias da petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2429 III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência tácita da parte contrária (fls. 298). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios junto ao sistema precweb. P.I.C - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2292 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl.290: Não obstante a certidão exarada pela serventia, é bem de ver que o órgão competência para apreciar o pedido de desistência do recurso de apelação fl.280, é o que detém a competência do juízo de admissibilidade. Em razão, disso encaminhem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1575 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Digam as partes se desejam a produção de outras provas, indicando o fato a ser provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1768 juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei nº 9.494 de 1997), contados desde a data da citação (Súmula 204 do STJ), para as parcelas vencidas até a citação, e no vencimento, para as que vencerem posteriormente a tal marco processual, observado o que dispõe a Lei 12.703 de 2012 (lei