Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2300 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Lucas André Pinto Ferreira ADVOGADO : 280507/SP - Ana Paula Rodrigues Bilha REQDO : Eraldo Raimundo da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001881-94.2019.8.26.0368 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Mario da Silva Ribeiro ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2328 à causa (artigo 701 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que, em igual prazo, poderão oferecer embargos independente de prévia segurança do Juízo (artigo 702 do CPC), que suspenderão a eficácia do mandado judicial (artigo 702, § 4º, do CPC), devendo também serem cientificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2228 do laudo pericial, conforme decisão(ões) anterior(es), caso já não o tenha feito. 2) A seguir, tornem à conclusão para sentença. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1000004-85.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1002669-11.2019.8.26.0368) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2234 de legitimidade passiva), do CPC. Proceda a serventia, desde já, às anotações no SAJ a respeito da extinção aqui decretada em relação ao requerido em referência. 3) Fls. 122: defiro as pesquisas pugnadas, providenciando a serventia. Saliente-se que a citação editalícia será deliberada apenas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2283 990.10.055166-3, da Comarca de Guarulhos/SP, data do julgamento: 26.04.2010.) o grifo acima é nosso. Observo, ainda, que se não houver o cumprimento do acordo por parte do(a) requerido(a) (caso não pague as parcelas avençadas), o requerente poderá executá-las através de incidente próprio (cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2158 Rocha - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Fls. 140/149: às contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Apresentadas ou não as contrarrazões, não sendo apresentado eventual recurso, de apelação ou adesivo (caso em que a parte contrária será in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2185 na condução do processo, valendo-se de seus poderes de direção e cautela, determinar as medidas que entende necessárias para comprovar a hipossuficiência da parte autora, de modo que pode ser afastada a presunção “júris tantum” da declaração de hipossuficiência apresentada na demanda previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2166 Processo 1000824-75.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Perim Comércio de Auto Peças Ltda - Me - Olin Transportes e Logistica Ltda Epp - *Fica a parte interessada, que peticionou nos autos, intimada de que deverá recolher taxa para desarquivamento do processo, em favor do Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3945 nº 11.608/03 (que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), com facilidade de obtenção da benesse, porquanto o Magistrado não dispõe, de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre, de ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2568 a serventia à correção do nome da parte exequente no SAJ: DF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME, não Df Comercio de Produtos Farmceuticos Eireli ME, como constou. 2) Como ocorreu o pagamento equivalente a três exercícios financeiros (fls. 228/229), à época do recolhimento (julho de 2019), pr