Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5513 Processo 1001480-82.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Credicap - Osmir da Silva Junior Funilaria Me - Defiro o requerido a fls. 96/97, providenciando a substituição do polo ativo da ação. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4193 - REsp 1349453/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, 2.ª S., j. em 10.12.14, DJe 02.02.15). Assim, no prazo de 15 dias úteis, comprove haver notificado o banco réu, bem como o decurso do prazo, sem o cumprimento da solicitação, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: NILTON RAFFA (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3319 - Defiro o pedido para autorizar os requerentes MARCOS ANTONIO TARARAM, RG. 12.303.660 e CPF. 753.751.928-53, residente na Rua Indaiatuba, nº 21, Bairro Jardim Santa Rosa, Porto Feliz/SP; ELLEN FRANCINE TARARAM, RG 30.491.746 e CPF nº. 293.547.528- 37, residente na Rua Dolores Garcia Alcalá, nº. 19, Jardi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3153 inciso III, do CPC. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da execução. Estas verbas serão devidas se e quando perder a qualidade de necessitada. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3298 dos medicamentos prescritos no receituário médico acostado nos autos, ou seja, Brintelix 10mg e Donaren 100mg, por tempo indeterminado e não possui condições financeira para arcar com o respectivo tratamento, salientando, que se a medida vier a ser concedida somente no deslinde deste feito, poderá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3476 manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3377 Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Manga-larga sob n. 282384 em nome do autor. No mais, cuida-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3747 Central de Mandados através do e-mail [email protected]. Nada Mais. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1001884-02.2017.8.26.0471 - Ação Civil Pública Cível - Enriquecimento ilícito - Ministério Público do Estado de São Paulo - Isaías Ângelo Aguiar - Às contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3589 Processo 1001671-59.2018.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dayse Aparecida Saadi Santos - - Daniel Saadi Santos - Defiro o pedido para autorizar a viúva DAYSE APARECIDA SAADI SANTOS, brasileira, viúva, agente penitenciária, portadora do RG nº 13.715.232-2 e do CPF nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3672 legislador pátrio excluiu as causas que envolvam a União e suas autarquias, fundações e empresas públicas, conforme segue o teor do artigo abaixo transcrito. Art. 5o Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: I como autores, as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno port