Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001875-83.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gabriela Campos de Araujo ADVOGADO : 308545/SP - Thalles Vinicius Campos de Araujo REQDO : Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda ADVOGADO : 210137/SP - Leandro Garcia VARA:1ª VARA PROCESSO :1001877-53.2020.8.26.0358 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 318 1501600-45.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501600-45.2017.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 561 1001769-90.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1351 Nº 1001847-30.2019.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Baby Use Comercial Distribuidora Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Encontrando-se em julgamento virtuala anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2898 LTDA para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00, a título de danos morais, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária desde a prolação desta sentença. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4245 VISTA Nº 1000040-24.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Edilson Aparecido Valeriano Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - A(s) parte(s) contrária(s) fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1914 (satisfação da execução). Certifico, finalmente, que o executado deverá comprovar nos autos os recolhimentos. Nada Mais. ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) Processo 1501807-13.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Regissol Construcoes e Empreendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2078 executado(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção ao crédito Governamental). Nada Mais. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP) Processo 1507784-88.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1391 Nº 1001254-65.2019.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Márcio Batista Tenório Apelado: Câmara Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Vista à(s) parte(s) c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3332 PROSSEGUIMENTO EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS INADMISSÍVEL AO CASO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO