Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2380 Intime-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Cristiane Oliveira Quadros (OAB: 342959/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Nº 1021411-37.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Guilherm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3725 MUNICIPAL DE SUZANO - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Euflavio Souza Neves Recorrido: Claudionor Ferreira da Cruz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2466 anuência à extinção da execução. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100029-40.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Marcio Cazuza - Agravado: Estado de São Paulo - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2678 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valeria Schettini Lacerda (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3353 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1001885-12.2021.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Andrea Paulo do Nascimento - Vistos. Intimada, a autora deixou transcorrer in albis o prazo para emenda à inicial. Assim, com fundamento no artigo 485, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3165 Processo 1001448-05.2020.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Roberto Carlos Macope - - Cristiane Janaina de Souza - VISTOS. Observo que a parte possui em seu nome os seguintes processo em andamento: (Nº 0027268-16.2013.8.26.0053- 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2663 etc). O recolhimento deverá ser feito em Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas (Código 230-6 - para os itens A e B), e em Guia FEDTJ (para o item C), de acordo com o previsto pelo Provimento C.G. Nº 33/2013 e pelo Provimento C.G. Nº 54/2016. Observem, de todo modo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3931 as partes (art. 6º do CPC) que deve orientar o processo. Precedentes desta 10ª Câmara e deste Tribunal. Agravo provido em parte apenas para ampliar o prazo para cumprimento da determinação para quarenta dias.” (grifei) (Recurso de Agravo de Instrumento Nº 3001516-72.2021.8.26.0000 - 10ª Câmara de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2178 caso chegar à apreciação dos tribunais superiores (NCPC, art. 1.030, I); (ii) se a negativa de seguimento do recurso extraordinário ou do especial se der por razão que não se relacione com teses oriundas de decisões proferidas em regime de repercussão geral, ou de recursos repetitivos, caberá agravo en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3018 médica de fls. 16 e 17, enquanto durar o seu tratamento, na quantidade e periodicidade que for indicada por profissional da medicina em receita a ser apresentada ao Poder Público a cada seis meses. Consequentemente, torno definitiva a tutela concedida às fls. 151/159 e CONDENO o requerido ao pagamento de R$