Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 53 M. de P.; Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: B. B. J.; Advogado: Gustavo Peres de Albuquerque (OAB: 220111/SP); 0005863-96.2017.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 400 M. de S. A.; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Apdo/Apte: I. V. R. de L. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2245 Processo 1001463-48.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Adriel Rafael de Campos Procópio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos.Comprove o(a) autor(a), em 15 dias, que sua genitora está atualmente empregada, tendo em vista que a creche é destinada a mães que trabal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1796 11 - 1001884-86.2017.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Tupã - Relator Lidia Conceição - Agravante: M. de T. - Agravado: P. H. de M. A. (Menor) - Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2184 1001884-86.2017.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Tupã - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Agravante: M. de T. - Agravado: P. H. de M. A. (Menor) - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3103 CAPUT, E § 2º DO ECA E 536, § 1º, DO CPC. SUCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO-RÉU. MANUTENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. APELAÇÃO DO PATRONO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO SUJEITO A PREPARO. INTERPOSIÇÃO COM FUNDAMENTO DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03, DO C. STJ. GRATUIDADE CONCEDIDA AO AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4189 Processo 1009213-04.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos de Lima - Rodrigo Eduardo Gusmão Martins de Sales - Vistos.Recebo a inicial.Designo a audiência de conciliação para o dia 21 de maio de 2018, ás 09h40min., a ser realizada no CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2149 adequação. É que como dito, os autos devem tramitar como Incidente Processual (Cumprimento de Sentença), devendo o patrono peticionar junto ao juízo da 2ª Vara Local (petição intermediária- cód. 156), vinculado aos autos principais. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2358 e DETERMINO que o impetrado, no prazo de 30 dias, providencie profissional auxiliar para para atendimento ao estudante em questão, durante o período de atividade acadêmica, em caráter curricular. NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora solicitando as informações em 10 dias (art. 7º , inciso I, da LMS). D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2358 e DETERMINO que o impetrado, no prazo de 30 dias, providencie profissional auxiliar para para atendimento ao estudante em questão, durante o período de atividade acadêmica, em caráter curricular. NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora solicitando as informações em 10 dias (art. 7º , inciso I, da LMS). D�