Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 PROCESSO :1001881-11.2021.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Joelton Alberto da Costa VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001882-93.2021.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Samuel dos Santos Carvalho VARA:1ª VARA CRIMINAL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 292 Comum Cível; Nº origem: 1009141-80.2019.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Juan Carlos Elgueta Diaz; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE ITU; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 589 Ozorio; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apte/ Apda: Carla Liuti; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP); Apte/Apda: Regina Celi Fernandes; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1265 Acaso assim não se entenda, requer a sua suspensão, em razão da existência de prejudicialidade externa, dado que pendente pronunciamento definitivo do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça sobre a questão da constitucionalidade das normas que serviram de fundamento à formação do título judicial. Defiro o efeito p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 162 (OAB: 128738/SP); Advogada: Graziela Navarro Guimarães (OAB: 262382/SP); Advogado: Diego Shimon Ferraracio Espoz (OAB: 353540/SP); Agravado: Santos & Castro Neto Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda – Me; Advogado: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) 2070720-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 554 Predial e Territorial Urbano; Agravante: Construmoura - Construtora e Empreendimentos Ltda; Advogada: Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar (OAB: 300461/SP); Agravado: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1564 Nº 1001886-33.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Carluan Eduardo Martins Barão (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Parisi - Vista à(s) parte(s) co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6770 Processo 1001253-61.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cilas José de Lima - Vista à parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito. - ADV: DIOGO VISCARDI GONÇALES (OAB 216865/SP), MAYSA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1486 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: MARCIO FUKUNARI Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2529 INTEGRALMENTE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. 3. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO