Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2197 Imobiliarios Ltda - Luis de Andrade da Silva - - Elizangela Xavier de Andrade da Silva - Vistos. Primeiramente, indefiro o pedido de gratuidade feito pelos requeridos, à míngua de documentos que demonstre a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. No mérito verifico a divergência s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2031 Processo 1001603-47.2020.8.26.0372 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Extramix - Concreto Ltda. - - Extramix Concreto Ltda - Autor, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP) Processo 1001612-43.2019.8.26.0372 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2412 Processo 1001437-20.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S. - Vistos. Fls. 123: Reitere-se. Não sobrevindo informações, oficie-se à Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná, para que interceda junto à Comarca de Siqueira Campos, para fins de devolução da carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3390 SP) Processo 1001364-72.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Natural Verde Agronegócios Ltda - Dorival Aparecido Elias Vicente - - José Benedito da Silva - - Localiza Rent A Car S/A - - Guilherme Cunha Franco Vistos. Preliminarmente, afasto a preliminar de ilegitimidade vent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2318 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2630 operações imobiliárias Diligência determinada em posterior decisão na execução - Recurso desprovido.” (TJSP-20ª Câmara de Direito Privado, Agravo de instrumento nº 2062659-21.2017.8.26.0000, j. 07.08.2017, vu, Rel. Des. ÁLVARO TORRES JÚNIOR). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2169 carteira de trabalho; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2767 outras instituições, até a confirmação da integralização da dívida pela instituição que informou a afetação, oficiando-se à agência bancária, se necessário. Para a hipótese de o extrato do sistema sisbajud apontar a existência de valores sem especificação da origem, a que título se refere, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2236 Escrevente a fls. 279, citem-se os requeridos e confrontantes. Intime-se. - ADV: EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/ SP) Processo 1001492-68.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Reginaldo Caldeira da Silva - Vistos. Ciente de que o defensor não conseguiu inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2155 cumpre salientar que a tese jurídica firmada pelo STJ no julgamento do REsp 1657156 foi no seguinte sentido: “A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunsta