Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1829 em cognição exauriente, dos requisitos legais inerentes à concessão do benefício postulado, bem como o caráter de verba alimentar, não se pode postergar o estabelecimento da benesse, sob pena de causar danos irreparáveis ao autor, motivo pelo qual CONCEDO a tutela antecipada em favor do autor, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angélico Ferreira ADVOGADO : 137705/SP - Luiz Fernando de Mello REQDO : Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001883-04.2017.8.26.0346 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.C.V.S.C. ADVOGADO : 247646/SP - Elaine Cristina de Almeida S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1786 prova pericial. Independentemente da realização da perícia, considerando que a própria ré realizou procedimento de reabilitação profissional e o autor já voltou ao trabalho, informe o INSS se tem proposta de acordo. Int. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP) Processo 1001474-62.2016.8.26.0346 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2367 ADV: PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP) Processo 1002271-96.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucilia Cordeiro de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cumpra-se sentença extintiva de fls. 126. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1130 Processo 1001703-61.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar em réplica a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP) Processo 1001890-93.2017.8.26.0346 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1885 (OAB 221179/SP) Processo 1000511-78.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - joao cordeiro neto arlindo junior e outros, registrado civilmente como Joao Cordeiro Neto Arlindo Junior e Outros - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2196 Processo 1001487-90.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosangela Ferreira Inacio - Ciência a parte autora acerca do ofício de fls. 96. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP) Processo 1001630-50.2016.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1864 dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, com as exceções especificadas no parágrafo primeiro, incisos I, II e III.O parágrafo quarto do mesmo artigo, discrimina que no foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.O Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2106 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2022 Processo 1000368-94.2018.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Vieira - Intimação do INSS para se manifestar sobre a expedição dos Ofícios Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1807 outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por CAMILA MENDES GIMENES e GLAUBER FABIANO LIMA JÚNIOR nos autos da presente Ação de Concessão de Auxílio-Reclusão, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucum