Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 EXECTDO : Carlos Augusto Santos Wense VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504840-08.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Luiz Carlos Ferreira de Souza VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002208-83.2018.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3232 MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP) Processo 1000766-65.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alfredo Alecsei Linczuk Júnior - Mr Morelli Eireli - Me - Vistos. Fls. 41/42: recebo com emenda a petição inicial. Anote-se e observe-se. Cite-se e intime-se com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1681 Ltda - Me - Esclareça o ajuizamento da ação de Execução de Título Extrajudicial em 06/08/2018, tendo em vista a data da assinatura do contrato (27/08/2014). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA (OAB 308552/SP) Processo 1001892-53.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1650 ainda, para tentar evitar que condutas desrespeitosas para com os consumidores em geral se repitam. Feitas tais considerações, passo à fixação do montante da indenização devida. O arbitramento da condenação a título de dano moral deve operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1646 determinando que se abstenha de realizar qualquer cobrança ou de inscrever a parte autora nos cadastros de proteção ao crédito com relação ao objeto da lide. Relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, sendo ônus da parte requerida a comprovação de fato extintivo ou modificativo do d