Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001888-82.2022.8.26.0400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antônio Duran ADVOGADO : 376930/SP - Yago Brocanello REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001889-67.2022.8.26.0400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3068 Processo 1002252-88.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirian Regina Martins Caggiano - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Natos Administradora Ltda - Grupo Natos - ATO: Nos termos do art. 9º, da Portaria nº 04/2019, deste juízo, consid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 112 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025340-49.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Agravado: Sergio Frederico e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2607 Olímpia, para o início dos trabalhos periciais. - ADV: GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP) Processo 1000670-53.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Marcia Aparecida Reis dos Santos - Vista/Ciência/Intimação da requerente, do Município e Assistente(s) Técnico(s) de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1306 pelo C. Superior Tribunal de Justiça e em vários julgados desta C. Seção de Direito Público. Ademais, o entendimento adotado pelo MM. Juízo a quo também se encontra em conformidade com o decidido no julgamento dos Agravos de Instrumento nºs 2271442-76.2021.8.26.0000 e 2246648-88.2021.8.26.0000, qual seja, de que diante da s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 513 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0031830-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2458 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Marcio Jose Barbero (OAB: 336518/SP) - Reinaldo Antonio Zangelmi (OAB: 268682/SP) - 1º andar - sala 11 Nº 3005321-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 400 XAVIER; Foro de Piraju; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1003049-05.2021.8.26.0452; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Antônio Paschoal Louzada - ME; Advogado: Fabio Eduardo Blanco Spinola (OAB: 129064/SP); Agravado: Municipio da Estancia Turistica de Piraju; Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP); Advogado: Joao Cesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2834 aos autos do detalhamento da pesquisa, caso verifique que o(s) veículo(s) possui(em) algum tipo de restrição. Em se tratando de restrição administrativa, esta decisão servirá, também, como ofício ao órgão de trânsito competente (DETRAN), a fim de que o mesmo forneça, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3463 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2022 Processo 0000428-77.2022.8.26.0400 (processo principal 1000870-94.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU -