17 resultados encontrados para 1001896 31.2021.8.26.0356 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2286 CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2021 Processo 0000809-57.2021.8.26.0356 (processo principal 1003810-04.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natal
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3405 de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pela própria interessada aos entes responsáveis pelo cumprimento. O interessado deverá instruir esta decisão com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2508 Processo 1001080-49.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - João Vitor Morceiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda ajuizada por JOÃO VITOR MORCEIRO em relação à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para determinar a transferência do autor para a Penitenci
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2949 MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP) Processo 0001491-75.2022.8.26.0356 (processo principal 1001484-03.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Erasmo Golfeto - Vistos. Defiro a emenda de fls. 15. Anote-se. Intime-se a executad
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2266 Processo 0001485-68.2022.8.26.0356 (processo principal 1001898-98.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ruberto Teixeira de Amorim - Vistos. Emende o exequente a petição de fls. 01, incluindo a coexecutada Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2290 Processo 1001008-28.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Nésio Ferreira do Nascimento - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos pela requerida/embargante às fls. 88/92, uma vez que tempestivos. No mérito, o recurso não merece acolhida. Com efeito, n�