9 resultados encontrados para 1001898-88.2022.8.26.0445 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CL
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3471 inciso III, da Constituição da República; comunique-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); expeçase guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. Por força do parágrafo 9º do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, condeno os réus a pagar a taxa judici
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3384 legais mencionados, tem-se que o consumidor pode exigir a restituição dos valores despendidos com a compra de passagens aéreas no prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, observadas a atualização monetária calculada com base no INPC (art. 3º, caput, da Lei nº 14.034/2020). No caso, tendo tran
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3541 Defeito, nulidade ou anulação - Elvis Dias Venancio - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0002698-36.2022.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP) Processo 0002788-44.2022.8.26.0445 (processo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3628 Processo 1001893-66.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Waldevir Leopoldo de Araújo - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3771 prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP) Processo 1001804-43.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Diva de Campos Monteiro da Silva - Vistos, etc. Dispensado o
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3266 Leonardo dos Santos - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 65/67, arquive-se o processo com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1001898-88.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudinei Mor