25 resultados encontrados para 1001899 46.2014.8.26.0286 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 493 n.º 9.494/97, nos termos do Comunicado n.º 276/13, expedido pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, verbis: “A Presidência do Tribunal de Justiça, face à declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n.º 62/2009, comunica que serão mantidos, de acordo com a sis
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 466 Processo 1000197-31.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA CLAUDIA BISPO DOS SANTOS PRADO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, etc. Para melhor acomodação de pauta, redesigno a presente audiência para o dia 24 de novembro p.f., às 15:50 horas. Cump
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 631 ROLDAN (OAB 162913/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP) Processo 1001899-46.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANTONIO APARECIDO SAMPAIO MONTEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc.Diante da redação do artigo 1.010, § 3º,
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1137 Diante da concordância da parte exequente com a alegação de excesso, acolho a impugnação ofertada, reduzindo o valor da condenação para aquele calculado a fls. 33 (R$ 1.070,34 em outubro de 2019). Custas referentes a este incidente por conta da exequente, que é beneficiária da assistência. Sem con