Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1001895-10.2020.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Osiel Costa de Araujo DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1001896-92.2020.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Cassio Adriano Sales Novato DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 505 Nº 1005900-69.2019.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Marli Olimpio da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Therezeno Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1800 PROCESSO :0002628-36.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 10/2016 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Maikel Vaz Rufino ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008692-96.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 160/2006 - Não Info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2209 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0824/2022 Processo 0001187-74.2020.8.26.0347 (processo principal 1002373-52.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.P.S.O. - T.C.G.C. - Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1858 Processo 0001722-03.2020.8.26.0347 (processo principal 1004866-02.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Y.G.C. - P.M.M. e outro - Vistos. Nada mais a providenciar, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SÓSTENES BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3685 RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 0004421-69.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Eronivaldo Francisco de Oliveira - “Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) para apresentação de defesa prévia dentro do prazo legal.” - ADV: ISABELA ROSELI FERNANDES BEATO GABRIEL (OAB 444051/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2339 RELAÇÃO Nº 0419/2021 Processo 0000812-81.2015.8.26.0498 - Inquérito Policial - Estelionato - ARNALDO HEITOR DOS SANTOS - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fl. 550 e Julgo Extinta a punibilidade de ARNALDO HEITOR DOS SANTOS e JESUS APARECIDO ROSSI, nos termos do artigo 107, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1501 283052/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Processo 1001522-76.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clara Maria José Siqueira - Fabiano Constancio Bronze - O executado depositou 30% do valor débito, requerendo parcelame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1896 da ocorrência de um dano e assim justificar a medida pleiteada. Sem isso, não há como atender-se ao pleito do reclamante, mormente porque a a imposição de restrição sem lastro é caracterizadora de constrangimento à liberdade individual da pessoa a quem é dirigida Posto isso e acolhendo os argumentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2391 ficará a cargo dos autores, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/ SP), MARCELO HENRIQUE FAUSTINO DE LIMA (OAB 428444/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP) Processo 1002838-90