Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 236 Pode gerar, de fato, uma presunção, mas que se infirma se verificado que, na realidade fática, a conformação é outra. Pode-se dizer, assim, que a presunção gerada pela classificação da Junta Comercial é apenas relativa, cedendo à primazia da realidade quando houver descompasso entre o registro e a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 272 Corsi Ramalho em face de Carmen Patricia Coelho Nogueira, partes já identificadas. Alega a embargante ter efetuado depósitos de pagamentos de preço avençado em contrato de compra e venda de imóvel com a embargada. Afirma que os comprovantes ficaram deteriorados pelo tempo, e, portanto, ser impossível a sua