Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1632 54 da Lei 9.099/95.Arquivem-se os autos em definitivo.Publique-se em cartório.Intimem-se. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1001809-47.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Bordim Junior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1873 pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e artigo 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Sem reexame necessário nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/09. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1674 Ferreira da Silva - Etiene Ferreira Dias - Me - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestese a parte vencedora, em termos de prosseguimento em fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO WILLIAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1686 de conhecimento, até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”processo suspenso”.Intime-se. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1847 Corretora de Seguros Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - ( X ) INTIMADO para no prazo de 10 dias, contados da intimação, para APRESENTAR RÉPLICA a contestação. - ADV: LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1740 A preliminar de falta de interesse de agir não merece prosperar. Isso porque, não é exigência para a propositura desta ação o requerimento administrativo, sendo evidente o interesse de agir do autor em ver declarada a inexistência da dívida que lhe é cobrada, quando sustenta não possuir qualquer relaç