Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 61 SP e a OAB-SP. Com relação ao cumprimento da ordem de internação caso haja resistência por parte do requerido Marcelo, tal fato deverá ser comunicado ao Juízo pela parte autora ou pelo Município requerido, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 57 Código de Processo Civil, defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme postulado pela parte autora, devendo a serventia providenciar as anotações necessárias nos termos do COMUNICADO CG 03/2016. Decorrido o prazo de suspensão, providencie a Serventia a REATIVAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 120 indicado por alguma partes, este poderá apresentar seu parecer, em igual prazo. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP) Processo 1003760-34.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1001912-12.2016.8.26.0242) - Procedimento Comum - Convênio - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 120 indicado por alguma partes, este poderá apresentar seu parecer, em igual prazo. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP) Processo 1003760-34.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1001912-12.2016.8.26.0242) - Procedimento Comum - Convênio - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 84 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, deflagrada pelo Decreto Municipal nº 2.157, de 23 de julho e 2019 (fls. 453-458), e posteriormente chancelada por este Juízo em decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 100139077.2019.8.26.0242, tem por escopo apenas a requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 119 solução da demanda. A prova oral em nada contribuirá para o saneamento do feito, tendo em vista, inclusive, que o único ponto controvertido, qual seja a incapacidade, foi explicitado com a prova pericial. Não foram suscitadas preliminares. No mérito, o pedido é improcedente.Com efeito, é possível c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 119 solução da demanda. A prova oral em nada contribuirá para o saneamento do feito, tendo em vista, inclusive, que o único ponto controvertido, qual seja a incapacidade, foi explicitado com a prova pericial. Não foram suscitadas preliminares. No mérito, o pedido é improcedente.Com efeito, é possível c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 84 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, deflagrada pelo Decreto Municipal nº 2.157, de 23 de julho e 2019 (fls. 453-458), e posteriormente chancelada por este Juízo em decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 100139077.2019.8.26.0242, tem por escopo apenas a requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 158 espeque nas disposições do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, está suspensa a exigibilidade das custas, despesas e honorários. Transitada em julgado, após realizado os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P. I. C. - ADV: CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO (OAB 252498/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 98 autarquia, manifeste-se em termos de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP) Processo 1001379-82.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio Prado - Fls. 127: Ciência