Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 : A.C.U. : 266997/SP - Tatiana Vanessa Sanches : F.L.U. 3ª VARA : 1001940-77.2022.8.26.0368 : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : P.D.P. : 189940/SP - Fabio Eduardo Branco Carnacchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2602 para conta judicial, dou por penhorada referida importância. A seguir, intime-se a exequente, na pessoa da advogada, via DJe, a efetuar o depósito da diligência e, após, intime-se o executado sobre a penhora realizada, representada pelo depósito judicial oriundo do bloqueio SisbaJud, para que ofereça i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2483 Processo 0000707-39.2020.8.26.0366 (processo principal 1502020-63.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jose Sinesio Correia - Certificado o trânsito em julgado nos autos de cumprimento de sentença: a) arquive-se o incidente de cumprimento de sentença; b) após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2815 não merece acolhida, ao menos por ora, os argumentos lançados às fls. 186/190 e 198/199. 2. Inicialmente, não há que se falar em reconhecimento do princípio da insignificância. O pequeno valor da coisa furtada não torna atípica a conduta. Pode ter reflexo de outra natureza, como, por exemplo, se pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3152 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP) Processo 0001982-18.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3320 eis que tempestivos. No entanto, tenho que razão não assiste ao embargante, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a serem aclaradas. Com efeito, na sentença guerreada, constaram os motivos pelos quais este juízo entendeu pela parcial procedência dos embargos à execução fiscal, tendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2675 Processo 0002297-74.2022.8.26.0368 (processo principal 0003531-87.2005.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - F.S.S.M. - Manifeste-se o M. Público. Int. - ADV: NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2738 sobre o valor atualizado da condenação, em atenção às alíneas do § 2º, do artigo 85, do CPC. Mantenho o mesmo percentual de 10%, porquanto a sentença foi anulada, de ofício, pelo v. Acórdão e, praticamente, não houve a construção probatória mais completa pela parte requerida e apta a justificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2557 MONTEIRO (OAB 357043/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP) Processo 1001454-63.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Indústria de Equipamentos Mecânicos Monte Alto Ltda - Epp - Fls.104: defiro. Depreque-se a citação da parte requerida, com as advertências legais, junto ao endereço in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2529 no local e informe se, finalmente, suas recomendações foram cumpridas pelos responsáveis pela Fazenda Cascavel e se é possível afirmar que a reparação do dano ambiental foi finalizada. Em caso negativo, que indique as medidas faltantes para completa reparação do dano. Servirá a presente decisão, por c