Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2580 eletrônico, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1000654-26.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Regime Estatutário - Andre de Oliveira Guimarães Leite - - Déborah Lima de Andrade - - Denise Maria das Neves E Lima - - Diego da Costa Ferreira - - Maria Manoel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2503 vez que sendo ele o responsável pelo pagamento dos salários dos servidores municipais, e sendo o autor servidor municipal em atividade, não há falar em ilegitimidade para ser parte passiva neste feito.Afasta-se a prejudicial de mérito em relação à prescrição do fundo de direito, por se tratar de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2519 Municipal de Osasco - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se mandado para intimação ao impetrado dando-lhe ciência quanto ao teor da sentença proferida, V. Acórdão e respectivo trânsito.Após, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2519 Municipal de Osasco - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se mandado para intimação ao impetrado dando-lhe ciência quanto ao teor da sentença proferida, V. Acórdão e respectivo trânsito.Após, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2519 Municipal de Osasco - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se mandado para intimação ao impetrado dando-lhe ciência quanto ao teor da sentença proferida, V. Acórdão e respectivo trânsito.Após, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2592 remunerado e faltas injustificadas. Em perícia médica realizada pelo IMESC, foi apurada a incapacidade laboral do agente nos períodos de 16.09.2014 a 11.10.2014 e de 18.02.2015 a 19.03.2015, no entanto, sem relação de causa com as atividades profissionais exercidas. Cabe a transcrição de trecho do laud