Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3403 e bem como do art. 143, ambos da Lei 8.213/91, JULGO PROCEDENTE a presente ação, pelo que CONDENO o INSTITUTORÉU a conceder o benefício de Aposentadoria por Idade a Messias Bueno de Camargo a partir do requerimento administrativo. CONDENO também o INSTITUTO-RÉU a pagar de uma só vez as parcelas em atraso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3077 Processo 1001704-70.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedito Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Providencie o autor a juntada de cópia do V. Acórdão, relativo à Certidão de Objeto e Pé (fls.20), bem como cópia da certidão de trânsito em julgado, rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6204 Processo 1000403-88.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Martins - Estado de São Paulo - Vistos. Face ao ajuizamento do Cumprimento de Sentença relativo as obrigações impostas nestes autos (Processo nº 0003626-13.2018.8.26.0443 - dependentes), arquive-se o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3172 Pedrozo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenando o réu a pagar à autora o benefício assistencial previsto no artigo 20 da lei 8.742/93 no valor de um salário mínimo mensal, pelo prazo de 03 (três) anos, devido desde a citação, além de despesas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2974 Processo 1001733-86.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Kelly Francine Correa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Não obstante a condição de curatelada da autora, em relação à falecida, o indeferimento administrativo ocorreu porque não foi co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3188 Processo 1001838-97.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pagamento - Obragen Engenharia e Construções Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos.Pag. 200: primeiramente, indique o endereço da representante da requerida, para fins de intimação - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ALVARO BADDINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3511 DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP) Processo 1001913-39.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Messias Bueno de Camargo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3044 Processo 1001626-13.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cíntia Antunes de Goes - - Tais Raqueli Antunes de Góes - - Analia Fernandes de Góes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Deixei de expedir o ofício de implantação do benefício, tendo em vista que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3028 Deverá o(a) autor(a) comparecer a audiência designada para depoimento pessoal, acompanhado(a) de suas testemunhas previamente arroladas, as quais ficam intimadas na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) pela publicação da presente decisão. Na eventualidade do Instituto requerido apresentar rol, o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3188 Processo 1001838-97.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pagamento - Obragen Engenharia e Construções Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos.Pag. 200: primeiramente, indique o endereço da representante da requerida, para fins de intimação - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ALVARO BADDINI