Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 214 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2020 Processo 1001156-86.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noelia Sousa Batista Dias - - Carlos Roberto de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 192 REQTE : Marcia Batista da Silva Longhi ADVOGADO : 421621/SP - Omar Mohamad Osman REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001912-95.2020.8.26.0266 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Benedita Aparecida de Toledo ADVOGADO : 394320/SP - Fernanda Gomes Dias REQDO : Iv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 311 de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 369 prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se, servindo como mandado a cópia da presente decisão, assinada digitalmente. Int. ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP) Processo 1007157-24.2019.8.26.0266 - Ação Civil Pública Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 551 NADA MAIS. - ADV: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB 434904/SP) Processo 1514399-40.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1514402-92.2020.8.26.0266) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE LUIS GENARI - WELLINGTON XAVIER DA SILVA - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício em virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 344 Com as respostas, certifique-se sobre os endereços constantes nos autos e abra-se vista ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP) Processo 1522386-93.2021.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 382 com respaldo no art. 23 da Lei n. 12.153/2009, desde 2015 não mais vigoram no mundo jurídico, eis que decorrido o prazo de 05 anos estabelecido pelo último. Em outros termos, desde junho 2015 não há qualquer óbice no processamento e julgamento, perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, das ações q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 312 CG nº 438/2016, haja vista que eventual cumprimento deverá tramitar em formato digital (o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado porpeticionamentoeletrônico, cadastrado como incidente, e instruído com as peças exigidas pelo mencionado Provimento. O requerimento de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 201 beneficiário da Gratuidade de Justiça. Nos termos do que dispõe o artigo 337, parágrafo 7º do CPC (A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei), deverá esta fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias os seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 307 de mandados de levantamento judicial referentes a depósitos eventualmente efetuados nos autos, observando-se que somente se tratar-se de depósito efetuado a partir de 01.03.2017 deve ser juntado aos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado emhttps://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulari