Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001610-97.2020.8.26.0482 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : I.S. ADVOGADO : 191308/SP - Rosimeire Diana Rafael VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001623-16.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 701 1000912-48.2019.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000912-48.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 233 da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001915-81.2020.8.26.0482; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Claudete Lima e outros; Advogada: Mariah Zambelli Souza Rodrigues (OAB: 423220/SP); Advogado: Gilberto Notario Ligero (OAB: 145013/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 232 Licença Ambiental; Apelante: Ki-Kakau Industria e Comercio de Chocolates Ltda; Advogado: Maiko Aparecido Miranda (OAB: 358265/SP); Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP); Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) 1003454-07.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3619 05) Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3102 SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP) Processo 1010719-72.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Danilo Silva de Osti - Deivison Silva de Osti - - Eduardo Silva de Osti - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para o reexame necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3160 (OAB 999999/DP) Processo 0019904-88.2018.8.26.0482 (processo principal 1009712-16.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Provas - Lohayne Gabriela de Souza Motta - Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus - Vistos. Informem as partes se houve cumprimento da obrigação de fazer. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2330 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jusuvenne Luis Zanini (OAB: 399243/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2502 pequeno valor, na forma digital, conforme determinação de fls. 20/21. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a serventia a extinção destes autos, arquivando-se, com as devidas anotações. Int. - ADV: SOLANGE SUELI ROSA (OAB 126469/SP) Processo 0006587-86.2019.8.26.0482/09 - Requisição de Pequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 4000 laudo médico. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO. Int. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/ SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP) Processo 1020699-43.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Ricardo de Freitas Hildebrando - Vistos. Em ré