Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 430 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, ciente de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado ou não apresentada justificativa idônea, ser-lhe-á decretada prisão civil pelo prazo de 3 (três) meses, em regime fechado (CPC, 528

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 322 - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 50: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001385-97.2021.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 497 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo na forma do art. 487, I, do NCPC, para o fim de CONDENAR a parte requerida a pagar alimentos aos autores, em valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, quando empregado, ou 50% (cinquenta por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 437 de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). 5. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC. 6. Defiro ao oficial de justiça as prerrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 572 adequada neste momento. Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela pretendida, revisando os alimentos, provisoriamente, para o importe de 40% do salário mínimo nacional, em favor dos requeridos. 3. Considerando o constante no art. 2º, parágrafo único, do Provimento CSM n° 2555/2020 (medidas de prevenção a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 391 por meio de audiência virtual, nos moldes acima expostos. 3. Ficam as partes intimadas a partir da publicação desta decisão no DJe, devendo, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação, apresentar rol de testemunhas, bem como informar seus respectivos e-mails, os e-mails de seus patronos e das tes