Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2572 valor da condenação, devendo incidir apenas sobre as prestações vencidas até a data da prolação desta sentença (STJ 111). Não há custas a serem ressarcidas, sendo a requerente beneficiária da gratuidade processual.À luz da natureza alimentar do benefício em questão, verifica-se que a duração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 PROCESSO :1001886-13.2016.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Manoel ADVOGADO : 163236/SP - Érica Aparecida Pinheiro Ragozzino REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001887-95.2016.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Helena dos Santos Cardoso ADVOGADO : 1632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2514 das alegações contidas na petição inicial. Há, também, perigo de irreverssibilidade, caso a tutela antecipada seja concedida.3. Cite-se e intime-se a autarquia para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2514 das alegações contidas na petição inicial. Há, também, perigo de irreverssibilidade, caso a tutela antecipada seja concedida.3. Cite-se e intime-se a autarquia para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2427 expedido o competente alvará. Consigna-se que a jurisprudência dá amparo à referida exigência: É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que o magistrado, seja em razão do poder geral de cautela, seja em função do poder de direção formal e material do processo que lhe é conferido, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2481 como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2509 de declaração, ante sua intempestividade. Dessa forma, aguarde-se provocação do exequente em arquivo. Int. - ADV: DINALVA FERREIRA PEDROSO DA SILVA (OAB 381983/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP) Processo 1001575-17.2019.8.26.0695 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2225 Souza - Fls. 253/256: Ciência ao requerente. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP) Processo 1000586-74.2020.8.26.0695 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e julgo EXTINTO o feito, sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2166 todos os processos até o julgamento final da controvérsia que versem sobre a reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos (TEMA 948). Então, suspenda-se o feito até o julgamento do REsp 1.734.685 SP (Tema 692), confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1948 o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP) Processo 1001289-78.2015.8.26.0695 - Procedimento Com