Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 PROCESSO :1504914-62.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Alexandre Monteiro da Rocha VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504915-47.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Andrea Pereira do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1484 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2020 Processo 0000296-80.2020.8.26.0338 (processo principal 1001917-66.2018.8.26.0338) - Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1490 postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 3% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2601 Processo 0000296-80.2020.8.26.0338 (processo principal 1001917-66.2018.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Gerson Boni - Vistos. Ante fls.79/81, cumpra-se fls.73. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0000337-76.2022.8.26.0338 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1868 Processo 1001322-67.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - J.R.P. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos. Recebo o recurso de fls. 360/366, nos seus regulares efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar as contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1426 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Eduardo Ferreira Branco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a petição de fls. 16, homologo o cálculo de fls. 10/12. Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1666 honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1502 Processo 1001500-50.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Paulo Henrique Monteiro Inácio - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante todo o exposto, e por tudo o que consta nos autos, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1687 Processo 1001748-79.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Joao Cicero Fernandes de Oliveira - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente, o autor, comprovante de renda seu e de sua esposa se casado for e cópia de sua última de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1729 absorção do ALE no salário-padrão e no RETP do servidor não o tornou despossuído do direito adquirido que já o tinha, ou seja, do adicional referentemente ao período de 30 dias imediatamente anterior, já que, não há controvérsia sobre isso, pagava-selhe atrasadamente, inobstante justificado pelas