Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 PROCESSO :1001917-76.2017.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eduardo Vinicius Matricardi Me ADVOGADO : 150890/SP - Claudio Rogerio Malacrida EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001918-61.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 Nº de ordem cronológica: 18/2022 Processo: 0247580-65.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0008777-48.2019.8.26.0344/0002 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MARÍLIA Reqte: IZABEL JOSÉ DE DEUS Advogado: CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE (OAB 235930/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Nº de ordem cron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MARÍLIA Reqte: EDUARDO LEITE Advogado: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Nº de ordem cronológica: 40/2022 Processo: 0251666-79.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0015261-50.2017.8.26.0344/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2856 Indefiro o pedido de desbloqueio. A um, pois o executado, a par de juntar exames médicos, não logrou comprovar que o valor bloqueado se mostra imprescindível a seu sustento ou tem origem de benefício previdenciário. A dois porque, como bem apontou o Ministério Público, tratando-se de execução pelo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1587 pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, §4º, inciso III, do CPC), com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do C. STJ), ressalvandose a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1777 MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Eduardo Vinicius Matricardi Me - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos à execução, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, apenas para determinar a incidência da Lei nº 11.960/2009, consoante Repercussão Geral no RE nº 870.947, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1724 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pelo instituto requerido. Requisitem-se o pagamento do principal, e dos honorários advocatícios, acessando-se do sistema PrecWeb/JF. Caso o(a) advogado(a) apresente contrato de honorários, autoriza-se o pagamento em des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1856 habilitação. Para tanto, suspendo do processo por 30 (trinta) dias. Vencido o prazo, ao arquivo sem baixa na distribuição. Int. - ADV: CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP) Processo 0001913-90.2016.8.26.0346 (processo principal 0001110-15.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2463 Processo 1001673-50.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Rodrigo Alvino Vistos. Diante da apresentação de novo documento pela parte autora (fl. 137), converto o julgamento em diligência, concedendo prazo de 15 (quinze) dias à autarquia requerida para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1778 da complexidade do caso concreto e do alto valor do medicamento pretendido, entendo prudente a remessa dos autos ao NAT Núcleo de Apoio Técnico, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para parecer acerca das questões técnicas. Para fins de instruir o ofício ao NAT, fica o advogado intimado para,