Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 766 Foro de Piraju; 1ª Vara; 1001900-13.2017.8.26.0452; Multas e demais Sanções; Apelante: Odimar Inocêncio Rodrigues da Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Rodrigues (OAB: 390270/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 2620 caráter ilícito de sua conduta no momento do crime, mormente em razão do abusivo uso do álcool. Tanto é assim que o ilustre representante do Parquet pugnou pela instauração de incidente próprio para apurar a imputabilidade do acusado no momento do delito.Assim, pertinente e necessária a prova requerida, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2893 Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - À parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 199/203.- ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 299 Rodrigues Barbosa e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); 1040411-79.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1570 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Jessica Ferraresi Batista e outros - Apelante: Mauro de Oliveira Sene - Apelante: Vera Lucia de Oliveira Fernandes de Andrade - Apelante: Rosa Marisa Moro Grespi - Apelado: Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1774 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Catanduva - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Débora Cristina Rebolo Belarmino - Interessado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1570 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Jessica Ferraresi Batista e outros - Apelante: Mauro de Oliveira Sene - Apelante: Vera Lucia de Oliveira Fernandes de Andrade - Apelante: Rosa Marisa Moro Grespi - Apelado: Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1570 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Jessica Ferraresi Batista e outros - Apelante: Mauro de Oliveira Sene - Apelante: Vera Lucia de Oliveira Fernandes de Andrade - Apelante: Rosa Marisa Moro Grespi - Apelado: Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2958 oficie-se à Secretaria de Assistência Social deste Município para que seja retomado o cumprimento das medidas impostas (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade). Int. - ADV: RENAN DINIZ BRITO (OAB 310287/SP) Processo 0000260-98.2019.8.26.0200 (apensado ao processo 0000258-31.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1774 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Catanduva - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Débora Cristina Rebolo Belarmino - Interessado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constar