Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 516 Paulo - Intime-se a Fazenda Estadual nos termos do Comunicado Conjunto 508/2018, para se manifestar sobre o pedido inicial e cálculos, apresentando impugnação nos termos do artigo 535 do CPC, dentro do prazo de trinta(30) dias. Intime-se. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), ADRIANA DE MATOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 592 tjsp.jus.br) para agendar junto ao oficial de justiça data para o seu cumprimento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITÁPOLIS EM 21/07/2022 PROCESSO : 0000951-79.2022.8.26.0274 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2698 1000919-75.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Barretos - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 540 prevista no art. 397 e incisos do Código de Processo Penal, pois se referem ao mérito da acusação, exigindo exame aprofundado de provas, não sendo esta a fase adequada para tanto, bastando os indícios de autoria e a prova da materialidade do delito. Dessarte, indefiro o pedido formulado pelo réu de reuni�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1577 (OAB: 270040/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 VISTA Nº 1000023-57.2018.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Ciapetro Distribuidora de Combust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 530 FILHO, DJe 15/10/2015; REsp 851.760/RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 22/08/2006) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2149911-28.2018.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Berthe; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos -1ª Vara da Fazenda Pública; Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 395 INFORMADO NOS AUTOS NÃO PERTENCE AO EXECUTADO. ASSIM FOI IMPOSSÍVEL, TAMBÉM, PROCEDER À INCLUSÃO JUNTO AO SERASA. - ADV: LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2833 provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PRETENSÃO DA AUTORA OBJETIVANDO COMPELIR A RÉ A CUSTEAR IMPLANTE DE MARCA-PASSO DEFINITIVO PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DECRETADA CORRETAMENTE EM PRIMEIRO GRAU ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE TEM A OBRIGAÇÃO DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRETENDIDO ÀQUELES QUE NÃO OSTEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 392 Processo 1001799-54.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Marcos Augusto Sala - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida na presente ação e considerando que houve interposição de cumprimento de sentença (Processo nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2881 do Estado de São Paulo - Embargda: Vera Lúcia de Paula - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTES