Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 220 SP) Processo 1001485-26.2018.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Cristina Minetto da Silva - Vistos Fls. 65: fixo os honorários da procuradora dativa que atuou nos autos em favor da requerente, no máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 160 Correa - - Natan Osvaldo Carvalho Correa - Em atenção à consulta retro, defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Cite-se.Int - ADV: MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP) Processo 1000835-81.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Miranda Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1478 DE SAÚDE, OU PERMANECER NO ATUAL, SENDO QUE NESTE ÚLTIMO CASO, A MENSALIDADE SERÁ ACRESCIDA EM 50,17% - SEGUNDA CARTA RECEBIDA COM MESMA PREVISÃO, SOB REAJUSTE DE 34,98% - TUTELA ANTECIPADA PARA LIMITAÇÃO DO REAJUSTE AO ÍNDICE AUTORIZADO PELA ANS, INDEFERIDA - DISCUSSÃO QUE SE LIMITA À EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 91 dá o caminho das pedras, espancando qualquer dúvida acerca da intenção do constituinte derivado: “Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 152 F.R. - Vistos.Apresente a exequente planilha com o valor atualizado do débito.Após, tornem-me conclusos com urgência para decisão.Int. - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP) Processo 1001129-70.2014.8.26.0248 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - PLASTFIXO BAQUELITE DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 182 sentença de fls. 21/23 servirá como mandado para averbação do divórcio, imprimir diretamente do sistema 2 vias da sentença instruídas com uma via do trânsito em julgado e providenciar a averbação no cartório. No mais, para expedição da certidão de honorários é necessário apresentar cópia da provis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 124 econômica (medida de proteção ao patrimônio público), não cabe ao legislador ordinário dispensá-la (JTJ 196/239 e 240). Diante disso, em dez dias, deverá ser juntado aos autos prova da insuficiência de recursos ou indícios disso, tais como declaração de imposto de renda dos últimos 3 anos ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 173 de pobre na acepção jurídica do termo. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, impondo a necessidade de comprovação acerca da impossibilidade de pagamento das custas para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 109 - ADV: MARY HELEN MATTIUZZO (OAB 249385/SP) Processo 1000994-58.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Fian House - Fianças Locatícias - Ltda. - MARCELO GOMES BREVES - Vistos. Fls. 51: Anote-se. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo das sanções ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 126 Processo 1000573-68.2014.8.26.0248 - Cautelar Inominada - Liminar - B.X.T. - F.S.O.B. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público, com urgência. Após, conclusos também com urgência. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/ SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1